1. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda são aplicáveis, exclusivamente, às relações comerciais atuais e futuras entre a EDITORA SALVAT DO BRASIL LTDA, estabelecida na Rua Purpurina, 155 - 10º andar - cj 101 - Vila Madalena - São Paulo - CEP 05435-030, inscrita no C.N.P.J sob o nº: 02.375.709/0001-05 ("Editora Salvat"), e qualquer pessoa que faça um pedido através das páginas de internet www.salvat.com/br; www.assinesalvat.com.br; www.lojasalvat.com.br.
O usuário que contrate com a Editora Salvat deverá ser maior de idade (18 anos) e residente no Brasil.
2. Aceitação
A contratação dos serviços será feita uma vez acionado o botão "AVANÇAR" ou "ASSINAR", que aparece no meio da página do pedido de proposta de adesão, e o botão "FINALIZAR COMPRA" na página de confirmação de dados, e manifestada a aceitação global de todas as Condições Gerais, tal como exibidas na página de internet da Editora Salvat (www.salvat.com/br/), assim como das Condições Particulares da compra efetuada, condições estas que terão prioridade em caso de conflito com aquelas, sem que lhe sejam aplicáveis as cláusulas das Condições Gerais que se seguem.
A partir do momento da aceitação, o usuário adquire a condição de Cliente dos Serviços da Editora Salvat os quais são descritos nas presentes Condições Gerais.
3. Disponibilidade dos produtos
A nossa oferta está limitada ao estoque existente. Se, apesar dos nossos esforços, o produto não estiver disponível para a entrega indicada nas condições da oferta, terá a opção de cancelar o seu pedido, por meio dos Canais de Atendimento, requerendo, alternativamente, a restituição do preço pago ou crédito para compra de outros produtos disponíveis nas lojas eletrônicas da Editora Salvat.
4. Preço de venda
Os Preços são indicados em Real, e são válidos dentro do território brasileiro.
A Editora Salvat reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, os preços fixados, por força de alterações legais, quanto aos impostos aplicáveis, ou aumentos de preços dos insumos.
O pagamento será considerado definitivo apenas depois do efetivo pagamento.
5. Pagamento
A forma de pagamento será determinada pelas Condições Particulares de cada produto, as quais terão aceite expressamente no momento da formalização do pedido.
6. Entrega e envio
A entrega do(s) produto(s) será determinada casuisticamente, levando-se em consideração cada tipo de produto, de acordo com as respectivas Condições Particulares, devendo as partes respeitar o que seja acordado no momento de formalização do pedido de encomenda.
Para qualquer questão relacionada com a entrega ou ocorrências advindas dela, o Cliente poderá contatar a SALVAT por meio dos Canais de Atendimento.
7. Retorno, devolução e interrupção
Você tem um período de arrependimento de 7 (sete) dias a contar do recebimento do seu produto. Para exercer o seu direito de arrependimento, apenas nos avise acerca disso, por meio dos Canais de Atendimento.
Procedida e comunicada a devolução, o(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) à Editora Salvat, através do endereço Caixa Postal: 7514, CEP 06298-970 - SP, em prazo não inferior a 14 (quatorze) dias, contados do dia em que foi comunicada a devolução. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do referido prazo, suportando os custos da devolução dos bens.
Caso o Cliente opte por contratar nossos serviços na modalidade de assinatura, poderá, de igual modo, interrompe-la a qualquer momento, ficando com todos os bens entregues até o momento da comunicação do encerramento. Para isso, deve-se acionar nosso serviço de atendimento ao cliente, por meio do Canais de Atendimento, identificando o seu n.º de assinante. Esta interrupção terá efeitos no primeiro dia útil seguinte ao dia da recepção do seu pedido, devendo pagar, ressalvado o direito de cancelar a assinatura a qualquer tempo, os produtos que lhe tenham sido enviados até a data da interrupção.
8. Reserva de propriedade
A mercadoria entregue é propriedade da Editora Salvat até ao respectivo pagamento total. A mera apresentação do pagamento não é considerada pagamento até ao momento em que a entidade bancária não reconheça a transferência de fundos.
Na falta de liquidação total, a Editora Salvat terá o direito de exigir a devolução do(s) produto(s). Os gastos em que a Editora Salvat incorra por força dessa devolução correrão por sua conta.
9. Responsabilidade da Salvat
A Editora Salvat garante a qualidade dos exemplares da coleção e responsabiliza-se pelos produtos que, por motivos que lhe sejam alheios, sejam entregues em más condições, proporcionando ao Cliente a possibilidade de optar pela devolução e/ou troca.
Para solucionar qualquer problema decorrente do serviço, a Editora Salvat se coloca à disposição do Cliente através dos Canais de Atendimento.
10. Responsabilidade do Cliente
O Cliente garante a verdade e exatidão dos dados facultados ao preencher os formulários de contratação, evitando prejuízos para a Editora Salvat por força da incorreção dos mesmos.
O Cliente declara ter capacidade legal para contratar e, em especial, para assumir os compromissos que decorram desse pedido.
11. Propriedade intelectual
Todos os textos, comentários, ilustrações e imagens reproduzidas nas páginas de internet www.salvat.com/br; www.assinesalvat.com.br; www.lojasalvat.com.br são propriedade exclusiva da Editora Salvat ou de terceiros que tenham autorizado a sua inclusão. A respectiva reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizadas constituem violações dos direitos de propriedade intelectual e industrial da Editora Salvat e/ou do titular de tais direitos e podem dar lugar à possibilidade de acionar os meios judiciais e extrajudiciais necessários para a respectiva proteção.
Os nomes de domínios www.salvat.com/br; www.assinesalvat.com.br; www.lojasalvat.com.br pertencem à Editora Salvat.
12. Dados Pessoais e Comunicações Comerciais
Mediante o preenchimento e envio do correspondente formulário de contratação, autoriza a Editora Salvat e suas parceiras comerciais a tratar os dados pessoais que forneça nesse formulário, conquanto sejam utilizados para a finalidade de venda e compra e contratação de serviços requerida pelo Cliente.
Estamos empenhados em tratar todos os seus dados com a máxima confidencialidade. Esses dados são necessários para gerir o seu pedido e as nossas relações comerciais. Você tem um direito de acesso, retificação e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer esse direito ou se não desejar ser informado sobre os produtos da Editora Salvat basta contatar-nos com o seu nome, endereço e número de cliente aqui.
13. Canais de Atendimento
O cliente possui os seguintes Canais de Atendimento para se comunicar com a Editora Salvat sobre qualquer solicitação:
Telefone: (11) 3512-9460
Fale Conosco: https://www.assinaja.com/atendimento/salvat/faleconosco/
14. Foro
Fica eleito o Foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato,